Questões de Direito Penal da CESPE / CEBRASPE

I e II.

I e V.

II e III.

III e IV.

IV e V.

No crime de corrupção passiva, se, por causa do delito, o funcionário retardar a prática de ato de ofício, haverá mero exaurimento da conduta delituosa, que não conduz ao aumento de pena

No crime de prevaricação, a satisfação de interesse ou sentimento pessoal, que motiva a prática do crime, é elementar do tipo.

Pratica crime de prevaricação o funcionário que deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

No crime de advocacia administrativa, a legitimidade ou ilegitimidade do interesse privado patrocinado perante a administração pública não influi na pena.

poderá responder pelo delito de calúnia.

poderá responder pelo delito de difamação.

poderá responder pelo delito de injúria.

não deverá responder por nenhum delito, uma vez que os crimes contra a honra só se consumam quando terceiros tomam conhecimento do fato.

não deverá responder por nenhum delito, uma vez que a responsabilidade criminal, no caso, é apenas da pessoa jurídica (rede de supermercados).

não poderão ingressar na residência de Josemar, devendo cercá-la, providenciando um mandado de busca e apreensão no plantão judiciário.

não poderão ingressar na residência de Josemar, sob pena de incorrerem em crime de violação de domicílio

não poderão ingressar na residência de Josemar, sob pena de ensejarem a nulidade da prova obtida.

poderão ingressar na residência de Josemar, mas tão-somente quando amanhecer.

poderão ingressar licitamente na residência de Josemar, ainda que este não dê consentimento.