Questões de Direito Penal da CESPE / CEBRASPE

#Questão 289863 - Direito Penal, Aplicação da Pena, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - RN, Policial Civil Substituto / Escrivão

João instigou Leo a quebrar o braço de Rui, para que este não participasse de competição de luta. Leo começou a bater em Rui e resolveu espancá-lo até a morte.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta

A)

João e Leo responderão pelo crime de homicídio doloso, porque este foi o resultado final da conduta instigada por João

B)

João não responderá pela prática de crime, pois a instigação não é punível no ordenamento jurídico brasileiro, exceto quando expressamente prevista no tipo legal.

C)

Leo responderá como autor de homicídio culposo e João, como mandante.

D)

João responderá pelo crime de lesão corporal, porque quis participar de crime menos grave do que o cometido por Leo

E)

João e Leo responderão pelo crime de lesão corporal seguida de morte, porque assumiram o risco de produzir o resultado morte.

#Questão 289891 - Direito Penal, Aplicação da Pena, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Delegado de Polícia

#Questão 290012 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - RN, Policial Civil Substituto / Agente

Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta

A)

O delegado que deixa de instaurar inquérito policial para satisfazer interesse pessoal comete o crime de favorecimento pessoal.

B)

A pessoa que solicita determinada quantia a pretexto de influir em ato praticado por policial pratica advocacia administrativa

C)

O delegado que deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo pratica crime de condescendência criminosa

D)

O policial que solicita para si determinada quantia em razão da função que exerce pratica crime de concussão

E)

Comete crime de desobediência o agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar o acesso a telefone celular, permitindo ao preso a comunicação externa.

#Questão 289770 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Analista de Saneamento

#Questão 290033 - Direito Penal, Crimes Contra a Assistência Familiar, CESPE / CEBRASPE, 2009, MPE/RN, Promotor de Justiça Substituto

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