Questões sobre Princípios do Direito Penal

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Listagem de Questões sobre Princípios do Direito Penal

#Questão 746747 - Direito Penal, Princípios do Direito Penal, MPE/MS, 2018, Ministério Público Estadual - MS (MPE/MS) (2ª edição), Promotor de Justiça Substituto

Assinale a alternativa correta.

#Questão 746748 - Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Banca não informada, 2018, Ministério Público Estadual - MG (MPE/MG), Promotor de Justiça Substituto

Analise as afirmações adiante e, à luz da doutrina, assinale a alternativa INCORRETA:

#Questão 746752 - Direito Penal, Princípios do Direito Penal, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA, Escrivão de Polícia

A aplicação do princípio da retroatividade benéfica da lei penal ocorre quando, ao tempo da conduta, o fato é

#Questão 746745 - Direito Penal, Princípios do Direito Penal, CESPE / CEBRASPE, 2018, Departamento de Polícia Federal (DPF), Perito Criminal

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O princípio da adequação social se aplica à conduta de Pedro, de modo que se revoga o tipo penal incriminador em razão de se tratar de comportamento socialmente aceito.

#Questão 746753 - Direito Penal, Princípios do Direito Penal, FUNDATEC, 2018, Polícia Civil - RS, Escrivão de Polícia (Tarde)

Em relação à teoria geral da norma penal, assinale a alternativa correta.

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