1331 Q564605
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a conduta do subordinado
1332 Q564604
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre erro de proibição, assinale a afirmativa correta.
1333 Q564603
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em legítima defesa subjetiva, o agente
1334 Q564602
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No estado de necessidade,
1335 Q564594
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O termo inicial da prescrição da pretensão punitiva, nos crimes omissivos impróprios, começa a correr a partir da data
1336 Q564592
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Um agente, pretendendo ofender a um desafeto, termina por matá-lo e, por erro na execução, também produz a morte de terceira pessoa. Nessas condições, o erro será denominado:
1337 Q564591
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a conduta do subordinado
1338 Q564590
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre erro de proibição, assinale a afirmativa correta.
1339 Q564589
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em legítima defesa subjetiva, o agente
1340 Q564588
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No estado de necessidade