Questões sobre Do Crime

#Questão 564207 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

Em direito penal: I. Reconhecida a tentativa, a pena há de ser diminuída na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente. II. A causalidade, nos crimes comissivos por omissão, não é fática, mas jurídica, consistente em não haver atuado o omitente, como devia e podia, para impedir o resultado. III. O crime culposo comissivo por omissão pressupõe a violação por parte do omitente do dever de agir para impedir o resultado. IV. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, exclui a punibilidade e se confunde com o desconheci mento da lei. Está correto o que se afirma APENAS em

A) III e IV.

B) I e III.

C) I, II e III.

D) I, II e IV.

E) II, III e IV.

#Questão 564240 - Direito Penal, Do Crime, AOCP, 2014, MPE/BA, Analista Técnico

#Questão 564259 - Direito Penal, Do Crime, FUNDATEC, 2014, SEFAZ/RS, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Sobre o crime doloso e o crime culposo, é incorreto afirmar que:

A) Dolo é a consciência e a vontade na realização da conduta descrita em um tipo penal.

B) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

C) Haverá dolo eventual quando o agente não quiser diretamente a realização do tipo, mas aceitá-la como possível ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado.

D) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.

E) A coação moral irresistível exclui o dolo.

#Questão 564331 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2014, PC/SP, Técnico de Laboratório

Condutor dirige seu veículo e vê seu maior desafeto atravessando a rua na faixa de pedestres. Estando próximo à faixa, o condutor, consciente, deliberada e intencionalmente, acelera seu veículo e o coloca na direção de seu desafeto, acabando por atropelá-lo e matá-lo. De acordo com o Código Penal, o crime cometido deve ser considerado

A) culposo porque o agente deu causa ao resultado por imperícia.

B) doloso porque o agente não atentou para a faixa de pedestres.

C) doloso porque o agente tinha intenção de matar seu desafeto.

D) culposo porque o agente deu causa ao resultado por negligência.

E) culposo porque o agente deu causa ao resultado por imprudência.

#Questão 564332 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2014, PC/SP, Técnico de Laboratório

Médico devidamente contratado pela Administração Pública e que está lotado em hospital público exige de familiar de paciente do Sistema Único de Saúde o pagamento de um valor indevido para a realização de uma cirurgia imprescindível. O familiar finge aquiescer com a exigência, mas ao sair do hospital aciona a autoridade policial e não efetua qualquer pagamento. Nesse caso, considerando as previsões do Código Penal, houve crime

A) tentado, pois não houve o pagamento, circunstância alheia à vontade do médico.

B) culposo, porque o agente deu causa ao resultado por imprudência.

C) impossível, por ineficácia absoluta do meio, já que a polícia foi acionad

D) tentado, pela superveniência de causa relativamente independente.

E) consumado, pois o crime reuniu todos os elementos de sua definição legal.

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