Médico devidamente contratado pela Administração Pública...

#Questão 564332 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2014, PC/SP, Técnico de Laboratório

Médico devidamente contratado pela Administração Pública e que está lotado em hospital público exige de familiar de paciente do Sistema Único de Saúde o pagamento de um valor indevido para a realização de uma cirurgia imprescindível. O familiar finge aquiescer com a exigência, mas ao sair do hospital aciona a autoridade policial e não efetua qualquer pagamento. Nesse caso, considerando as previsões do Código Penal, houve crime

A) tentado, pois não houve o pagamento, circunstância alheia à vontade do médico.

B) culposo, porque o agente deu causa ao resultado por imprudência.

C) impossível, por ineficácia absoluta do meio, já que a polícia foi acionad

D) tentado, pela superveniência de causa relativamente independente.

E) consumado, pois o crime reuniu todos os elementos de sua definição legal.

01/02/2018 às 06:44h

4 Votos

Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem,
direta ou indiretamente, ainda que fora da função
ou antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida:

20/06/2017 às 10:34h

1 Votos

Por ser o mesmo funcionário público devidamente contratado pela administração publica fica caracterizado o crime de concussão, pelo simples fato da exigência da vantagem indevida.

27/03/2020 às 06:17h

0 Votos

Alternativa E

Trata-se de crime de mera conduta,pois basta a exigência do valor indevido.

08/03/2019 às 02:22h

0 Votos

Hehehe essa perguntinha foi boa hein?! ainda bem que estamos atentos aqui, crime de corrupção ativa se consuma já na solicitação!

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