Questões sobre DIREITO PENAL - PARTE GERAL

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Listagem de Questões sobre DIREITO PENAL - PARTE GERAL

#Questão 291318 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

Há meses José Pereira vinha insistindo com seu pai para que lhe comprasse roupas novas de grifes da moda. Seu pai, Manoel Pereira, negava todos esses pedidos sob o argumento de que as roupas pretendidas por José eram muito mais caras do que outras equivalentes. Manoel dizia que, se José desejasse roupas caras, criasse vergonha na cara e conseguisse um emprego, pois já tinha quase trinta anos de idade e ainda dependia economicamente de seus pais.

Indignado com a insensibilidade de seu pai, José arranca uma folha do talão de cheques de seu pai, falsifica a assinatura deste e saca todo o dinheiro que havia na conta – o salário do mês inteiro –, utilizando-o para adquirir as roupas desejadas.

Assinale a alternativa que indique a pena a que, por esse ato, José está sujeito.

 

#Questão 291319 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

João Carvalho, respeitado neurocirurgião, opera a cabeça de José Pinheiro. Terminada a operação, com o paciente já estabilizado e colocado na Unidade de Tratamento Intensivo para observação, João Carvalho deixa o hospital e vai para casa assistir ao último capítulo da novela.

Ocorre que, pelas regras do hospital, João Carvalho deveria permanecer acompanhando José Pinheiro pelas doze horas seguintes à operação. Como é um fanático noveleiro, João desrespeita essa regra e pede à Margarida, médica da sua equipe, que acompanhe o pós-operatório. Margarida é uma médica muito preparada e tão respeitada e competente quanto João.

Margarida, ao ver José Pinheiro, o reconhece como sendo o assassino de seu pai. Tomada por uma intensa revolta e um sentimento incontrolável de vingança, Margarida decide matar aquele assassino cruel que nunca fora punido pela Justiça, porque é afilhado de um influente político. Margarida determina à enfermeira Hortência que troque o frasco de soro que alimenta José, tomando o cuidado de misturar, sem o conhecimento de Hortência, uma dose excessiva de anti-coagulante no soro. José morre de hemorragia devido ao efeito do anti-coagulante.

Assinale a alternativa que indique o crime praticado por cada envolvido.

#Questão 291323 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, VUNESP, 2009, TJ/MT, Juíz Estadual (Versão 1)

A ação de pichar a Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá tipifica

#Questão 291324 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, VUNESP, 2009, TJ/MT, Juíz Estadual (Versão 1)

Assinale a alternativa que aponta contravenção penal recentemente revogada.

#Questão 291325 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, VUNESP, 2009, TJ/MT, Juíz Estadual (Versão 1)

A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso,

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