Questões sobre Crimes Contra a Organização do Trabalho

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Listagem de Questões sobre Crimes Contra a Organização do Trabalho

#Questão 564779 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2006, Polícia Civil - ES, Escrivão de Polícia

Julgue os itens a seguir, relativos às normas gerais e especiais de direito penal e processual penal. É pacífico o entendimento jurisprudencial de que, nos crimes contra a organização do trabalho, a competência é da justiça estadual quando a lesão for individual; e da justiça federal, quando for atingida a categoria profissional como um todo.

#Questão 290117 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, FCC, 2004, TRT 2ª, Analista Judiciário

Maria está recrutando trabalhadores para exercer ofício na cidade do México em sua fábrica de calçados. Assim, anuncia em jornais e programas de rádio os benefícios que serão concedidos para aqueles interessados em trabalhar no Exterior. A conduta de Maria

#Questão 745287 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, FCC, 2004, Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª), Analista Judiciário

O traficante Tício foi morto pela polícia em tiroteio na Favela Marujo. Nero, Goto e Duda, moradores da favela, constrangeram, mediante ameaça de morte feita através de ligação telefônica, os comerciantes José e João a fecharem os seus estabelecimentos de trabalho. Nero, Goto e Duda praticaram o crime de

#Questão 290120 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, ESAF, 2003, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

No crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista (art. 203 do Código Penal), é correto afirmar que:

#Questão 644519 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.

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