Questões sobre Crimes Contra a Organização do Trabalho

#Questão 644522 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, FCC, 2015, TRT 6ª, Juiz do Trabalho Substituto

#Questão 565035 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, FCC, 2014, TRT 24ª, Juiz do Trabalho Substituto

#Questão 586053 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2013, MPE/RO, Promotor de Justiça Substituto

No que concerne aos crimes contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a opção correta.

A) A violação de túmulos com a consequente retirada dos crânios e de próteses de cadáver ali sepultado configura o crime de violação de sepultura em concurso material com furto.

B) O crime de atentado contra a liberdade de associação submetese à ação penal de iniciativa pública, sujeita à representação daquele que pretenda associar-se.

C) É objeto do crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver a múmia embalsamada, admitindo-se a modalidade tentada.

D) O cadáver sepultado não é considerado objeto do delito de furto.

E) A retirada do cadáver do local do crime para outro em que não seja reconhecido caracteriza o crime de vilipêndio a cadáver.

#Questão 644521 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2011, DPE/MA, Defensor Público de 1ª Classe

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho.

A) Para o delito de atentado contra a liberdade de trabalho, são previstas a modalidade dolosa e a culposa.

B) Nos delitos de sabotagem e de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, a finalidade do agente é danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor.

C) O sujeito passivo do delito de violação de direito autoral não é apenas o autor da obra literária, artística ou científica, mas também toda a coletividade de forma direta.

D) Os crimes contra a propriedade intelectual podem ser apurados mediante ação penal privada, pública condicionada à representação ou pública incondicionada.

E) A jurisprudência do STJ considera, para fins penais, socialmente adequada a venda de CDs e DVDs piratas, devendo a punição contra o agente limitar-se à esfera cível.

#Questão 290122 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Procurador Federal de 2ª Categoria

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