Questões sobre Crimes Contra a Liberdade Individual

Quanto aos crimes contra a liberdade individual, marque a opção FALSA.

  • A.

    No crime de constrangimento ilegal, comete o crime quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.

  • B.

    Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave é crime que somente se procede mediante representação.

  • C.

    No crime de constrangimento ilegal as penas aplicam-se em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de duas pessoas, ou há emprego de armas.

  • D.

    Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado terá pena de reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.

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Ares, objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra esta um soco. Ártemis cai, Ares pega a bicicleta e a utiliza durante todo o resto do dia, devolvendo-a ao anoitecer. Considerando os dados acima descritos, assinale a alternativa correta.
  • A. Ares praticou crime de roubo com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.
  • B. Ares praticou atípico penal.
  • C. Ares praticou constrangimento ilegal.
  • D. Ares praticou constrangimento legal com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.
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