Questões sobre Crimes Contra a Liberdade Pessoal

#Questão 995795 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, VUNESP, 2022, PC-SP, Investigador de Polícia

Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.

A) O crime de violência psicológica, previsto no artigo 147-B, do Código Penal, pode ser praticado contra mulher, criança e adolescente.

B) O crime de constrangimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, é de ação pública condicionada à representação.

C) No crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148, do Código Penal, a morte da vítima qualifica o crime.

D) O crime de perseguição, previsto no artigo 147-A, do Código Penal, é de ação pública incondicionada se cometido contra criança, adolescente ou idoso.

E) É equiparada ao crime de reduzir a condição análoga à de escravo, previsto no art. 149, do Código Penal, a conduta de cercear o uso de qualquer meio de transporte ao trabalhador, com o fim de retê-lo no ambiente do trabalho.

#Questão 997162 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, VUNESP, 2022, PM-SP, Sargento da Polícia Militar

#Questão 996397 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, VUNESP, 2022, TJ-SP, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

#Questão 996717 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, FGV, 2022, PC-AM, Investigador de Polícia

João e Maria namoravam há 3 meses. Maria afirmava que pretendia casar-se virgem. Todavia, João insistia de forma recorrente para que Maria tivesse com ele conjunção carnal. Obcecado pela ideia, no dia 30/06/2019, João forçou Maria a entrar em seu carro e dirigiu-se com ela a um sítio de sua propriedade, em lugar ermo na zona rural do município. Chegando ao local, João disse que Maria só iria embora se aceitasse ter relação sexual. Três dias depois, a polícia militar chegou ao local, a partir do rastreamento do aparelho telefônico de Maria, e prendeu João em flagrante.

Diante do exposto, assinale a opção correta.

A)

João não praticou crime algum, visto que sua conduta foi interrompida nos atos preparatórios.

B) João praticou o crime de estupro na modalidade tentada, pois o iter criminis foi interrompido por razão estranha à sua vontade.

C) Tendo em vista que a conduta de João não compreende atos executórios do crime de estupro, deve responder apenas pelo crime de sequestro e cárcere privado.

D) João praticou o crime de importunação sexual na modalidade tentada, pois o iter criminis foi interrompido por razão estranha à sua vontade.

E) José praticou o crime de importunação sexual, na modalidade consumada.

#Questão 997453 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, IBFC, 2022, PC-BA, Investigador de Polícia Civil

Configura crime contra a dignidade sexual a conduta de:

A) oferecer, por qualquer meio, inclusive por meio de comunicação de massa, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo ou de nudez ou pornografia

B) privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado, para a prática de atos libidinosos

C) ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos

D) fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes

E) induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem

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