Acerca do delito de perseguição (stalking) no Brasil, ass

A A situação de perseguição ou stalking não é considerada crime pelo direito brasileiro. B Para a existência do crime de perseguição, é necessário que o agente restrinja a capacidade de locomoção da vítima. C A perseguição era considerada contravenção penal.   D No delito de perseguição, o único caso de aumento de pena previsto diz respeito à faixa etária ou ao sexo da vítima. E O delito de perseguição é um crime de ação penal pública incondicionada.