Questões sobre Antijuridicidade

#Questão 995236 - Direito Penal, Antijuridicidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Médico Legista

#Questão 995248 - Direito Penal, Antijuridicidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Datiloscopista Policial

#Questão 995308 - Direito Penal, Antijuridicidade, IBFC, 2022, PC-BA, Delegado de Polícia - (Reaplicação)

Ainda no que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.

A) Se o fato é cometido sob coação irresistível, só é punível o autor da coação

B) O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço

C) Se o fato é cometido em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da ordem

D) Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem

E) Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo iminente, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, era razoável exigir-se

#Questão 995483 - Direito Penal, Antijuridicidade, IBFC, 2022, PC-BA, Investigador de Polícia Civil

No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta.

A) Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se

B) O agente, em meio ao estrito cumprimento do dever legal, haverá de responder pelo excesso doloso ou culposo

C) Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem

D) Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo

E) Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, é vedado, nesta hipótese, a redução de pena

#Questão 994367 - Direito Penal, Antijuridicidade, FGV, 2022, SEAD-AP, Auxiliar Técnico Pericial - Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia

Maria e Júlia são integrantes do Circo “Seja Feliz” e trabalham juntas na apresentação de arremesso de facas. Um dia, durante o treinamento que sempre faziam juntas, iniciou-se uma discussão entre elas por ciúmes do dono do circo, Astolfo, que, na verdade, sempre preferiu Maria em seu espetáculo.
Durante a discussão, Maria percebeu que Júlia, completamente descontrolada, colocou a mão no bolso. Maria pensou que Júlia iria arremessar uma faca em sua direção. Ato contínuo, pensando estar em defesa de sua vida, Maria arremessou e atingiu Júlia com uma faca, causando-lhe lesões. Após, constatou-se que Júlia tinha apenas um lenço em seu bolso e iria utilizá-lo para enxugar suas lágrimas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Maria agiu em

A) legítima defesa.

B) legítima defesa putativa.

C) estado de necessidade.

D) estado de necessidade putativo.

E) exercício regular de direito putativo.

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