Questões sobre Antijuridicidade

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Listagem de Questões sobre Antijuridicidade

#Questão 996269 - Direito Penal, Antijuridicidade, FGV, 2022, TJ-DFT, Técnico Judiciário Área Administrativa

O estado de necessidade caracteriza-se por ser um conflito entre interesses legítimos, no qual um destes é salvo à custa do outro, em face da impossibilidade fática de que ambos subsistam.


São requisitos legais do estado de necessidade:

#Questão 996468 - Direito Penal, Antijuridicidade, FGV, 2022, PC-AM, Escrivão de Polícia - 4ª Classe

Leandro saiu para passear com seu cachorro, da raça Pitbull e, quando estava voltando pra casa, se depara com Jonas, seu antigo desafeto. Ao ver seu inimigo, atiça seu cachorro para atacá-lo. Diante da agressão injusta, Jonas saca sua arma e atira no cachorro, matando o animal.
Com relação à situação jurídico-penal de Jonas, a tese defensiva que poderá ser alegada é

André, verificando que sua esposa Francisca estava correndo risco de morte, invadiu, munido de faca, o posto de saúde local e de lá subtraiu ataduras, gazes e medicamentos. Configurada a ação típica, o juiz o absolveu por entender presente uma das causas excludentes de ilicitude, que é

#Questão 996690 - Direito Penal, Antijuridicidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, TCE-SC, Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito

Com relação à parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue.

O estrito cumprimento do dever legal exclui a culpabilidade da conduta, não sendo ela, portanto, punível. 

Sérgio, andando na rua perto de sua residência, se depara com um cachorro de rua que parte em sua direção para ataca-lo. Muito assustado, Sérgio pega um canivete em seu bolso e mata o animal.
Com relação à situação jurídico-penal de Sérgio, a tese defensiva que poderá ser alegada é

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