Questões sobre Antijuridicidade

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Antijuridicidade

#Questão 910661 - Direito Penal, Antijuridicidade, FGV, 2023, TST, Juiz do Trabalho Substituto

Quanto às excludentes de antijuridicidade, analise as afirmativas a seguir.

I. Aquele que pratica o fato para salvar de perigo iminente, que não provocou por sua vontade, direito próprio, é considerado em estado de necessidade.
II. Aquele que tem o dever legal de enfrentar o perigo não pode alegar estado de necessidade, salvo quando for razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado.  III. A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. IV. Age em legítima defesa o agente de segurança pública que, usando moderadamente dos meios necessários, repele agressão atual e injusta à vítima mantida refém durante a prática de crime.
Está correto o que se afirma em:

#Questão 911818 - Direito Penal, Antijuridicidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal

Admite-se a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos. 

#Questão 912484 - Direito Penal, Antijuridicidade, VUNESP, 2023, TCM-SP, Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Jurídicas

Aquele que pratica o fato em exercício regular de direito não comete crime, pois, nos termos do artigo 23 do CP, está amparado por uma

#Questão 911204 - Direito Penal, Antijuridicidade, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Auditor de Controle Externo - Área Jurídica

A exclusão de ilicitude se manifesta de diversos modos no Código Penal brasileiro e, uma delas, a legítima defesa, foi recentemente objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.° 779. Nesse sentido, assinale a alternativa que a interpretação constitucional do STF agora obsta de ser aplicada e reconhecida nas cortes brasileiras. 

#Questão 911733 - Direito Penal, Antijuridicidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item. 


Admite-se a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos.  

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis