De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:

Questão Q913204

2023 FUMARC AL-MG

Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador • AL-MG

De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:

A Considera-se em estrito cumprimento de dever legal o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes. B O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. C O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena. D O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo.

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