Direito Penal
Crimes Contra o Patrimônio
Tipicidade
Erro do tipo essencial
+
3
Ano:
2025
Banca:
Qconcursos
[Questão inédita] Mevinho, famoso escamoteador da região, resolveu subtrair para si veículo pertencente à Ticia, porquanto notou que a porta do carro estava aberta e com a chave na ignição. Neste instante, ao tentar dar partida no veículo não logrou sucesso, por falha mecânica. Ao notar o aproximar de Rubinho, Mevinho de imediato pediu auxílio para empurrar o carro e, assim, fazê-lo “pegar no tranco”. De pronto atendido, sem que Rubinho soubesse do crime em andamento. No exato momento em que logram a combustão veicular, a Polícia Militar os aborda e cessa a atividade criminosa. Nesses termos, podemos afirmar que a conduta perpetrada por Mevinho e Rubinho:
Direito Penal
Tipicidade
Erro do tipo essencial
Erro de tipo acidental
Ano:
2025
Banca:
SELECON
“O erro de tipo pode ser dividido em duas espécies: o erro de tipo essencial e o erro de tipo acidental” (Cunha, 2019, p. 302). Sobre as espécies de erro, o Código Penal brasileiro dispõe que:
Direito Penal
Erro do tipo essencial
Erro de tipo acidental
Tipicidade
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir.
O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do dolo enquanto elemento subjetivo, sendo vedada, nesse caso, a responsabilização penal do agente por crime culposo.
Direito Penal
Crimes Contra a Vida
Erro do tipo essencial
Tipicidade
+
2
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Fernando estava sentado no banco de uma praça, jogando dominó quando visualizou uma pessoa com capacete e viseira escura fechada e que gesticulava, dando mostras de irritação. De repente, essa pessoa correu em sua direção e Fernando, acreditando que seria atacado, precipitadamente, pegou uma pedra e arremessou contra o desconhecido. Devido a sua má pontaria, Fernando errou o homem e acertou uma criança, que passava pelo local. A criança faleceu em decorrência da pedrada. Nesse momento, o homem tirou o capacete e Fernando o reconheceu. Era Roberto, seu primo. Como não se viam há muito tempo, Roberto queria apenas lhe dar um abraço acalorado quando correu em sua direção.
Segundo o Código Penal e a doutrina, o sujeito que, por errônea representação dos fatos, crê estar diante de injusta agressão iminente e repele a suposta agressão
Direito Penal
Erro do tipo essencial
Erro de tipo acidental
Tipicidade
Ano:
2022
Banca:
FGV
Paulo, assustado ao ouvir um barulho vindo da porta de sua casa, e supondo tratar-se de um ladrão, pega sua arma e dispara 5 tiros sem indagar quem estaria do outro lado da porta. Após os disparos, abre a porta e se depara com seu tio, que fora visita-lo sem avisar, morto no chão. Com relação à teoria do erro, pode-se dizer que estamos diante de uma hipótese de
Direito Penal
Erro do tipo essencial
Erro de tipo acidental
Tipicidade
Ano:
2022
Banca:
FGV
Determinado fiscal de trânsito, por imprudência, autoriza um motorista a passar o sinal vermelho e este vem a atropelar um pedestre. Nessa hipótese o fiscal de trânsito responderá:
Direito Penal
Erro do tipo essencial
Culpabilidade
Tipicidade
+
1
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.
Enzo, 25 anos, em uma tabacaria da cidade, conhece Clara, com quem passa a conversar. Animados com a química entre eles, decidem ir para um motel com o carro de Clara, onde passam a ter relações sexuais. Na manhã seguinte, na saída do motel, Enzo é preso em flagrante delito pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável, pois, conforme esclarecimento dos policiais, Clara possuía apenas 13 anos de idade. Nesse caso, considerando que Clara estava em posse de um veículo automotor e que, por seus aspectos físicos, aparentava ser maior de idade, assim como o fato de que é proibida a entrada de menores de 18 anos em uma tabaca...
