Questão Q1101536
2025 SELECON Prefeitura de Niterói - RJ

“O erro de tipo pode ser dividido em duas espécies: o...

“O erro de tipo pode ser dividido em duas espécies: o erro de tipo essencial e o erro de tipo acidental” (Cunha, 2019, p. 302).
Sobre as espécies de erro, o Código Penal brasileiro dispõe que:

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