Direito Penal Tipicidade Erro do tipo essencial Erro de tipo acidental
Ano: 2025
Banca: SELECON
“O erro de tipo pode ser dividido em duas espécies: o erro de tipo essencial e o erro de tipo acidental” (Cunha, 2019, p. 302).
Sobre as espécies de erro, o Código Penal brasileiro dispõe que:
Direito Penal Erro de tipo acidental Tipicidade
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um deles no que se refere ao fato típico e a seus elementos.


Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou todas as pessoas que ali estavam. Nessa situação hipotética, Gonzalez agiu com dolo direto de primeiro grau contra Oliveira e as demais pessoas que morreram no local. 

Direito Penal Erro do tipo essencial Erro de tipo acidental Culpabilidade + 5
Ano: 2023
Banca: FUMARC
De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Direito Penal Erro do tipo essencial Erro de tipo acidental Culpabilidade + 2
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Penal Erro do tipo essencial Erro de tipo acidental Tipicidade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir. 

O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do dolo enquanto elemento subjetivo, sendo vedada, nesse caso, a responsabilização penal do agente por crime culposo. 

Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Erro de tipo acidental Furto + 1
Ano: 2022
Banca: FGV
Perseu, funcionário da loja Olimpo, tem sua atenção chamada para um telefone celular de última geração, exibido por Medusa, outra funcionária do estabelecimento. Ciente de que o salário que ambos recebem não permitiria a aquisição do referido aparelho, Perseu passa a questionar a origem do bem, sendo informado que Medusa o havia recebido de presente de Teseu, seu namorado. Perseu, então, monta um plano para furtar o celular, aproveitando o término antecipado do seu expediente para levar a bolsa de Medusa. Chegando em casa, constata que no interior da bolsa havia uma carteira com cartões e sem dinheiro, maquiagem, guarda-chuva, óculos de sol, óculos de grau, fones de ouvido e o carregador do celular, vindo a descobrir, por terceiros, que o telefone estava em poder de Medusa, permanecendo o...
Direito Penal Erro do tipo essencial Erro de tipo acidental Tipicidade
Ano: 2022
Banca: FGV
Paulo, assustado ao ouvir um barulho vindo da porta de sua casa, e supondo tratar-se de um ladrão, pega sua arma e dispara 5 tiros sem indagar quem estaria do outro lado da porta. Após os disparos, abre a porta e se depara com seu tio, que fora visita-lo sem avisar, morto no chão.
Com relação à teoria do erro, pode-se dizer que estamos diante de uma hipótese de
Direito Penal Erro do tipo essencial Erro de tipo acidental Tipicidade
Ano: 2022
Banca: FGV
Determinado fiscal de trânsito, por imprudência, autoriza um motorista a passar o sinal vermelho e este vem a atropelar um pedestre.
Nessa hipótese o fiscal de trânsito responderá:
Direito Penal Erro de tipo acidental Tipicidade
Ano: 2022
Banca: IBFC
Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta. 
10 Q995309
Direito Penal Erro do tipo essencial Erro de tipo acidental Tipicidade
Ano: 2022
Banca: IBFC
No que diz respeito a aspectos relacionados à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.