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Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCO
#Questão 912758
-
Direito Penal
,
Tipicidade
,
INSTITUTO AOCP
,
2023
,
MPE-RR
, Promotor de Justiça Substituto
Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.
A) O erro sobre o objeto e sobre o nexo causal constituem construções doutrinárias de erro de tipo acidental.
B) Qualquer legítima defesa putativa enseja a exclusão do dolo e culpa.
C) A dirimente do erro de proibição, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, poderá diminui-la, de um sexto a um terço.
D) A diferença do erro na execução do crime e do resultado diverso do pretendido reside na natureza dos bens atingidos.
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