Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCO

Questão Q912758

2023 INSTITUTO AOCP MPE-RR

Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto • MPE-RR

Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.

A O erro sobre o objeto e sobre o nexo causal constituem construções doutrinárias de erro de tipo acidental. B Qualquer legítima defesa putativa enseja a exclusão do dolo e culpa. C A dirimente do erro de proibição, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, poderá diminui-la, de um sexto a um terço. D A diferença do erro na execução do crime e do resultado diverso do pretendido reside na natureza dos bens atingidos.

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