Questões de Direito Penal do ano 2004

#Questão 565098 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Maria, inconformada com a vitória de Paulo nas eleições para a prefeitura de São João da Aldeia, deu causa a ação de improbidade administrativa em face de Paulo, imputando- lhe desvio de verba pública, sabendo da sua inocência. Maria cometeu crime de

A)

comunicação falsa de crime.

B)

denunciação caluniosa.

C)

auto-acusação falsa.

D)

fraude processual.

E)

exercício arbitrário das próprias razões.

#Questão 565103 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Mário, revoltado com a conduta do diretor de sua empresa, numa assembléia geral chamou-o de "safado" e, em outra, chamou-o de "ladrão". Mário cometeu crimes de

A)

injúria.

B)

calúnia

C)

difamação.

D)

injúria e calúnia, respectivamente.

E)

difamação e calúnia, respectivamente.

#Questão 565105 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, ESAG, 2004, TJMA/MA, Oficial de Justiça

Conforme o Código Penal é correto afirmar que:

A)

Não constituem injuria ou difamação punível, entre outros, a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

B)

No delito de injúria o juiz não pode deixar de aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

C)

Mesmo que o querelado, antes da sentença, se retrate cabalmente da calúnia ou da difamação, não ficara isento de pena.

D)

Quem deixar de prestar assistência, quando possível faze-lo sem risco pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública, não comete o crime de omissão de socorro.

#Questão 565112 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Escrivão

#Questão 565128 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Analista Municipal

Questões de Direito Penal do ano 2004

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