Questões de Direito Penal

#Questão 564678 - Direito Penal, Lesões Corporais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Julieta, desejando a morte de Romeu, ministra-lhe uma dose de veneno. Arrependida, porém, ministra-lhe, ato contínuo, um antídoto, o que evita que a morte ocorra. Apesar disso, vem a vítima a sofrer conseqüências lesivas em seu organismo. Nesse caso, pode-se dizer que:

A) houve tentativa perfeita

B) configura-se caso de desistência voluntária

C) tipificou-se o delito de lesões corporais dolosas

D) Julieta deve responder por tentativa de homicídio

#Questão 564679 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A denominada teoria limitada da culpabilidade preconiza que:

A) o erro de tipo essencial sempre é causa excludente da tipicidade

B) quando a descriminante putativa surge em face de erro sobre a ilicitude do fato, afasto o dolo mas sempre remanescerá a culpa do agente

C) tal como a teoria extrema da culpabilidade, nas descriminantes putativas sempre subsiste o dolo e a absolvição decorre de sua inevitabilidade

D) o erro de tipo essencial vencível (ou evitável) é sempre causa excludente do dolo da conduta do agente, podendo remanescer, entretanto, a culpa

#Questão 564680 - Direito Penal, Falsidade Documental, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 564681 - Direito Penal, Medidas de Segurança, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O sistema vicariante, nas medidas de segurança, diz respeito ao:

A) cumprimento, no caso concreto, de medida de segurança ou de pena privativa de liberdade

B) cumprimento de medida de segurança após o cumprimento de pena privativa de liberdade.

C) cumprimento, ao mesmo tempo, da pena privativa de liberdade e da medida de segurança

D) cumprimento da pena privativa de liberdade após o cumprimento da medida de segurança

#Questão 564685 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Na visão de Damásio de Jesus, na teoria finalista da ação, crime é o fato típico e ilícito. Portanto, segundo ele, a culpabilidade não faz parte do conceito de crime, sendo mero pressuposto de aplicação da pena. Assim, são requisitos da culpabilidade:

A) imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa e potencial consciência da ilicitude.

B) imputabilidade, culpa e possibilidade de conhecimento do ilícito

C) imputabilidade, dolo e exigibilidade de conduta diversa

D) dolo, culpa e preterdolo

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