Questões sobre Estado - Proteção Internacional dos Direitos Humanos

o Conselho de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional.

o Conselho de Direitos Humanos, os altos comissários, os relatores especiais, os comitês criados pelos tratados internacionais e o Tribunal Penal Internacional.

a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Européia de Direitos Humanos e a Corte Africana de Direitos Humanos.

o Conselho de Direitos Humanos, os altos comissários, os relatores especiais, os comitês criados pelos tra tados internacionais e a Corte Internacional de Justiça

o Conselho de Direitos Humanos, Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional.

o direito ao asilo político poderá ser invocado mesmo em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

o direito de asilo político poderá ser invocado mesmo em caso de perseguição legitimamente provocada por crimes de direito comum.

rege-se pelo princípio da autodeterminação dos povos.

o direito de asilo político poderá ser invocado mesmo por atos contrários aos objetivos e princípios das nações unidas.

todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

do direito ao trabalho.

dos direitos econômicos, sociais e culturais.

dos direitos à saúde e à educação.

dos direitos à saúde e à moradia digna.

dos direitos à livre associação sindical e à educação.

Toda norma com conteúdo econômico é uma norma de Direito Econômico.

O direito do consumidor não pode ser considerado um direito econômico fundamental.

Os direitos econômicos se referem às normas que protegem direitos individuais e coletivos apenas.

Entre os direitos econômicos fundamentais, encontramos o direito ao pleno emprego, o direito ao transporte integrado à produção e o direito ambiental entre outros.

Os direitos sociais e econômicos são meios para o exercício dos direitos individuais e políticos.

Os direitos individuais de primeira geração devem ser compreendidos, ainda hoje, como direitos negativos.

Os direitos individuais, ainda hoje, pedem um não fazer do estado enquanto os direitos sociais pedem um agir estatal.

Os direitos individuais, políticos, sociais e econômicos devem ser interpretados de forma estanque para que sejam exercidos em sua plenitude.