Direito Internacional - Direito Internacional Privado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015 - AGU - Advogado da União de 2ª Categoria
- C. Certo
- E. Errado
Direito Internacional - Direito Internacional Privado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015 - AGU - Advogado da União de 2ª Categoria
- C. Certo
- E. Errado
Direito Internacional - Direito Internacional Privado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015 - TRF 1ª - Juiz Federal Substituto da 1ª Região
- A. Protocolo de Ouro Preto.
- B. Protocolo de Brasília.
- C. Protocolo de Assunção.
- D. Protocolo de las Leñas.
- E. Protocolo de Olivos.
Direito Internacional - Direito Internacional Privado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015 - TRF 1ª - Juiz Federal Substituto da 1ª Região
- A. sala para crimes contra a humanidade.
- B. gabinete do procurador.
- C. sala ad hoc para a ex-Iugoslávia.
- D. sala do júri.
- E. gabinete do diretor-geral.
Direito Internacional - Direito Internacional Privado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014 - CD - Analista Legislativo
- C. Certo
- E. Errado
Direito Internacional - Direito Internacional Privado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013 - BACEN - Procurador do Banco Central do Brasil
No texto do convênio constitutivo do Fundo Monetário Internacional,
- A.
é estabelecida a aplicação subsidiária das regras da Carta da ONU que versam sobre votação.
- B.
é estabelecida como obrigação geral dos membros a conversão de saldos em poder de outros membros.
- C.
é prevista a competência da diretoria executiva para, no intervalo de não mais de dez anos, proceder à revisão geral das cotas dos membros.
- D.
não há disposição sobre a entrada em vigor da convenção.
- E.
é prevista a existência de uma junta de governadores para melhor adequar as especificidades dos Estados com estrutura federativa.
Direito Internacional - Direito Internacional Privado - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2012 - Petrobras - Advogador Júnior
Uma empresa brasileira acaba de ser condenada a pagar uma indenização a outra empresa brasileira, em razão de um laudo arbitral proferido no exterior. A arbitragem foi realizada segundo as regras da Câmara de Comércio Internacional (CCI), em um país signatário da Convenção de Nova York.
Esse laudo arbitral
- A. dispensa homologação, porque ambas as empresas são brasileiras.
- B. dispensa homologação, porque o Brasil ratificou a Convenção de Nova York.
- C. precisa ser homologado no país-sede da arbitragem e depois pelo STJ.
- D. precisa ser homologado pelo STJ, por ser laudo arbitral estrangeiro.
- E. não precisa ser homologado, nos termos do Protocolo de Las Leñas.
Direito Internacional - Direito Internacional Privado - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012 - TRT 4ª - Juiz do Trabalho Substituto
- A. “Funcionário Consular” é toda pessoa, excluindo o chefe da repartição consular, encarregada nesta qualidade do exercício das funções consulares.
- B. “Empregado Consular” é toda pessoa empregada nos serviços administrativos ou técnicos de uma repartição consular.
- C. “Chefe da Repartição Consular” é o funcionário consular, empregado e membro do pessoal de serviço.
- D. “Membro do Pessoal Privado” é a pessoa empregada exclusivamente no serviço técnico-administrativo da repartição consular.
- E. “Membro do Pessoal de Serviço” é toda pessoa empregada exclusivamente no serviço particular de um membro da repartição consular.
Direito Internacional - Direito Internacional Privado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012 - AGU - Advogado da União
- C. Certo
- E. Errado
Direito Internacional - Direito Internacional Privado - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2011 - Petrobras - Advogado (Júnior)
Pelas regras de direito internacional privado brasileiras, um contrato entre duas empresas brasileiras, assinado em Nova York, com previsão de cumprimento no Brasil e cláusula de foro indicando São Paulo como foro exclusivo do contrato, é regido pela lei
- A.
brasileira, por ser o local de cumprimento da obrigação principal.
- B.
brasileira, por ser o foro exclusivo do contrato.
- C.
brasileira, por ser a nacionalidade comum das empresas contratantes.
- D.
norte-americana, por ser o local de assinatura do contrato.
- E.
norte-americana, apenas com relação à forma e às formalidades.
