Questões de Direito Internacional do ano 2008

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Listagem de Questões de Direito Internacional do ano 2008

#Questão 289107 - Direito Internacional, Tratado Internacional - Tratado em vigor, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério da Saúde, Técnico de Nível Superior

O direito internacional público fundamenta-se na idéia-força do consentimento entre iguais. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Notável exceção ao princípio da igualdade das nações se verifica no poder de veto do qual dispõem todos os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sem qualquer distinção.

#Questão 564196 - Direito Internacional, Estado - Proteção Internacional dos Direitos Humanos, FUMARC, 2008, SEPLAG/MG, Gestor Governamental

Sobre os direitos sociais fundamentais, é INCORRETO afirmar:

#Questão 742079 - Direito Internacional, Tratado Internacional - Produção do Texto Convencional, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério da Saúde, Técnico de Nível Superior

A condução da política externa é, no sistema constitucional brasileiro, competência do Poder Executivo, nos termos do art. 84, incisos VII e VIII, da Constituição Federal. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

O direito de legação é exercido com exclusividade pelo presidente da República.

#Questão 744265 - Direito Internacional, Direito Internacional Privado, FGV, 2008, Senado Federal (SF) (2ª edição), Advogado

Os sujeitos de Direito Internacional são:

#Questão 744375 - Direito Internacional, Estado, CESPE / CEBRASPE, 2008, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Oficial de Inteligência (Com Inglês)

Com base na legislação acerca da situação jurídica do estrangeiro no Brasil, julgue os itens que seguem.

A expulsão consiste na saída compulsória do estrangeiro e deverá ser efetivada para o país da nacionalidade ou de procedência do estrangeiro.

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