Questões sobre Geral

Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 261298 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, NCE, 2002, IPJB, Biólogo

No tocante aos aperfeiçoamentos de uma invenção já patenteada, é correto afirmar que:

A) somente poderão ser protegidos por nova patente independente;

B) poderão ser protegidos mediante certificado de adição de invenção, ainda que destituídos de atividade inventiva;

C) somente poderão ser protegidos mediante certificado de adição de invenção se apresentarem grau de inventividade suficiente;

D) não cabe qualquer tipo de proteção, vez que estão vinculados diretamente à invenção principal;

E) o certificado de adição de invenção é independente da patente, possuindo data de expiração própria.

#Questão 261300 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, NCE, 2002, IPJB, Biólogo

Da decisão que determinar o arquivamento definitivo de pedido de patente, pode-se afirmar que:

A) induz à "coisa julgada administrativa", não sendo suscetível de recurso na esfera administrativa;

B) não poderá ser impugnada na instância judicial;

C) caberá recurso ao Presidente do INPI;

D) caberá pedido de indenização ao INPI;

E) caberá recurso a um órgão colegiado, composto do Presidente do INPI, do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e do Ministro da Justiça.

#Questão 261342 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, NCE, 2002, INPI, Engenheiro

São patenteáveis:

A) invenção e as técnicas e métodos operatórios ou terapêuticos;

B) invenção, o modelo de utilidade e as descobertas científicas;

C) invenção e o modelo de utilidade;

D) invenção, o modelo científico e os genomas de qualquer ser vivo natural;

E) invenção e os processos biológicos naturais.

#Questão 261345 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, NCE, 2002, INPI, Engenheiro

NÃO pode ser objeto de patente por motivos de natureza política, filosófica ou de segurança nacional, ainda que atenda aos requisitos de patenteabilidade e que não seja mera descoberta:

A) invenção de um produto químico;

B) invenção de um produto alimentício;

C) invenção de um medicamento;

D) microorganismos transgênicos de seres vivos;

E) modificação resultante de transformação do núcleo; atômico de substância de qualquer espécie.

#Questão 261347 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, NCE, 2002, INPI, Engenheiro

O prazo de vigência da patente de invenção é de:

A) 20 anos, a contar da data do depósito do pedido de patente;

B) 20 anos, a contar da data da expedição da carta-patente;

C) 15 anos, a contar da data do depósito do pedido de patente;

D) 15 anos, a contar da data da expedição da carta-patente;

E) 20 anos, a contar da data da publicação do pedido de patente.

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