Questões sobre Geral

Julgue os itens a seguir, referentes aos contratos no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC).

Se Jonas vendeu para Leonardo, uma vez na vida, o único carro que possuiu, perante o CDC, Jonas é fornecedor.

Julgue os itens a seguir, referentes aos contratos no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC).

As cláusulas abusivas perante o CDC são anuláveis.

Julgue os itens a seguir, referentes aos contratos no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC).

No CDC, há a previsão normativa de regular contratos coletivos, assim como contratos individuais.

Julgue os itens a seguir, referentes aos contratos no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC).

A regra básica de interpretação dos contratos de consumo é a mesma prevista na Parte Geral do Código Civil.

Uma loja especializada em venda a varejo de produtos eletrônicos vendeu a Marcos uma televisão produzida por fabricante conhecido. Este convidou um amigo para assistir ao jogo do Brasil na nova televisão, procurou o manual de instruções de instalação do produto e verificou que o mesmo não tinha sido fornecido pelo fabricante. Mesmo assim, resolveu ligar o aparelho. No entanto, quando este foi ligado, explodiu, ferindo o amigo, que, em razão disso, perdeu totalmente a visão. A televisão era armazenada pelo comerciante ao ar livre, sujeita às intempéries (sol, chuva, poeira).

Por se tratar de produto industrial, cabe ao fabricante prestar as informações acerca da televisão por meio de impressos apropriados que devem acompanhar o produto.