Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 261313 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

No que se refere às regras disciplinadoras do processo falimentar, julgue os itens em seguida.

A execução do crédito trabalhista será efetuada perante o próprio juízo trabalhista, ainda que o empregador esteja falido.

#Questão 261315 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

No que se refere às regras disciplinadoras do processo falimentar, julgue os itens em seguida.

O crédito para com a fazenda pública dependerá de habilitação para que se proceda ao seu pagamento, na hipótese de ter sido decretada a falência do devedor.

#Questão 261316 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

No que se refere às regras disciplinadoras do processo falimentar, julgue os itens em seguida.

Os créditos decorrentes de acidente de trabalho ocorrido antes da decretação da falência terão prioridade sobre todos os demais créditos habilitados na falência.

#Questão 261321 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

A respeito das bases institucionais que regem o mercado de trabalho no Brasil, julgue os itens abaixo.

A Constituição da República de 1988 impôs, em caso de demissão, uma elevação considerável no valor da compensação a ser paga ao empregado pelo empregador.

#Questão 261422 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, ESAF, 2002, SEFA/PA, Fiscal de Tributos Estaduais (Prova 1

A falência de uma sociedade mercantil pode ser requerida por

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