Questão Q261345
2002 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Direito Comercial / Empresarial Geral
Prova: Concurso Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - Engenheiro Área Civil - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2002 • Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

NÃO pode ser objeto de patente por motivos de natureza po...

NÃO pode ser objeto de patente por motivos de natureza política, filosófica ou de segurança nacional, ainda que atenda aos requisitos de patenteabilidade e que não seja mera descoberta:

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