Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2008

Com relação às violações dos direitos de propriedade intelectual, julgue os seguintes itens.

Pirataria significa receptação, maquiagem e venda de produtos roubados de terceiros.

Com relação às violações dos direitos de propriedade intelectual, julgue os seguintes itens.

O INPI desenvolve ações para combater a pirataria e, para tanto, firmou parcerias com diversas entidades visando atingir públicos mais amplos como empresários, acadêmicos e estudantes de todos os níveis.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 82 a 90.

Havendo o saque de uma duplicata mercantil contra a sociedade em questão, relativa à compra de matéria-prima, sem a remessa à sacada para aceite, seria válido o protesto da duplicata por indicação, a ser realizado por meio de boleto bancário.

Em relação ao nome empresarial, assinale a alternativa correta.

Com relação à disciplina do empresário, das sociedades comerciais (empresárias), da empresa e do estabelecimento empresarial, conforme disposto no Código Civil de 2002, julgue os itens seguintes.

O empresário é o sujeito de direito que exerce a empresa e sobre cujos bens recai o risco da atividade. Já os sujeitos que exercem profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, não podem ser considerados empresários, mesmo que o exercício da profissão constitua elemento de empresa.