Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2008

#Questão 262151 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, FGV, 2008, SEFAZ/RJ, Fiscal de Rendas

A respeito das patentes, é incorreto afirmar que:

A)

as regras de jogo e programas de computador em si não são consideradas patentes.

B)

a patente de invenção vigorará pelo prazo de vinte anos e a de modelo de utilidade pelo de quinze anos, contados da data do respectivo depósito.

C)

o pedido de patente de invenção tem que se referir a uma única invenção ou a um grupo de invenções inter- relacionadas de forma a compreenderem um único conceito inventivo.

D)

a invenção pertence unicamente ao empregador quando decorrer de contrato de trabalho cuja execução ocorra no Brasil e que tenha por objeto a pesquisa ou atividade inventiva, ou resulte da natureza dos serviços para os quais o empregado foi contratado.

E)

nos casos de emergência nacional ou interesse público, declarados em ato do Poder Executivo Federal, desde que o titular da patente ou seu licenciado não atendam a essa necessidade, poderá ser concedida, mediante requerimento, licença compulsória, com prazo indeterminado e não exclusiva, para exploração da patente, sem prejuízo dos direitos do respectivo titular.

#Questão 262152 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEBRAE, Analista Técnico

#Questão 262169 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, FUNRIO, 2008, INT, Tecnologista Pleno 1

#Questão 262171 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, FUNRIO, 2008, INT, Tecnologista Pleno 1

#Questão 262172 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, FUNRIO, 2008, INT, Tecnologista Pleno 1

Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2008

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