Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2008

é uma forma de garantir patentes em áreas prioritárias;

é o marco temporal de início de vigência das patentes regulares;

é uma forma de impedir a concessão de patentes estrangeiras;

é o marco temporal para aferição da novidade e atividade inventiva;

não existe no Brasil.

são patentes concedidas pela ANVISA.

são formas de proteção de tubulações industriais.

têm exame prioritário no Brasil.

protegem medicamentos de uso continuado.

têm vigência vinculada à vigência da patente correspondente no exterior.

pode ser requerido junto com o depósito de um pedido regular nacional.

o examinador pode fazer exigências para que o depositante restrinja o escopo das reivindicações.

o examinador pode fazer exigências para que o depositante introduza matéria nova no relatório descritivo.

no caso de produtos químicos, o examinador faz testes de laboratório para aferir se há inventividade ou se a invenção funciona.

visa avaliar a presença de novidade e atividade inventiva na data de requerimento do exame.

o código fonte pode ser patenteado no Brasil.

o registro é obrigatório e a proteção tem natureza autoral.

o registro é obtido mediante depósito no Comitê Nacional de Software.

o registro é conferido após exame dos requisitos novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial.

não é necessário registro, mas este pode ser útil para comprovar autoria e/ou precedência.

são úteis para aferir se determinada tecnologia tem uso livre no Brasil.

seu uso é critério para o exame acelerado de pedidos de patente.

passaram a estar disponíveis a partir da Lei de Inovação.

definem a patenteabilidade de invenções estrangeiras.

são disponíveis somente para agentes da propriedade industrial.