Sobre um software (programa de computador) pode-se afirma...

Questão Q262193

2008 FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) Instituto Nacional de Tecnologia (INT)

Direito Comercial / Empresarial Direito de Propriedade Industrial

Prova: Concurso Instituto Nacional de Tecnologia (INT) - Tecnologista Pleno 1 I - Área Propriedade Intelectual - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) do ano 2008 • Instituto Nacional de Tecnologia (INT)

Sobre um software (programa de computador) pode-se afirmar que

o código fonte pode ser patenteado no Brasil.

o registro é obrigatório e a proteção tem natureza autoral.

o registro é obtido mediante depósito no Comitê Nacional de Software.

o registro é conferido após exame dos requisitos novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial.

não é necessário registro, mas este pode ser útil para comprovar autoria e/ou precedência.

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