Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2006

As sociedades cooperativas

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética a respeito da disciplina normativa da constituição e das espécies de sociedades empresariais, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Duas amigas, ao constituírem sociedade limitada com o objetivo de explorar atividade de fornecimento de gêneros alimentícios em self service, decidiram que o contrato social assumiria a forma pública, tendo sido esse instrumento lavrado por tabelião. Dois anos depois, as sócias consideraram a necessidade do ingresso de mais três sócios, além do aumento do capital social. Nessa situação, a modificação do contrato social deverá ser feita, necessariamente, por instrumento público.

Alberto, Bernardo e Camilo são sócios da sociedade denominada “Alberto e Bernardo Comércio de Tecidos Ltda.”. O fato de o nome de Camilo não constar do nome empresarial

Uma das semelhanças existentes entre os regimes jurídicos da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial é a

Devem ser mantidos por qualquer sociedade anônima, obrigatoriamente, os livros