Em relação à empresa, ao estabelecimento comercial e ao nome empresarial, assinale a opção correta.
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere a direito comercial.
Sérgio, administrador da pessoa jurídica Gama Ltda., celebrou contrato em nome dessa pessoa jurídica com a pessoa jurídica Delta Ltda. e, no respectivo instrumento, apôs a firma de Gama, omitindo tanto a palavra limitada como a sua abreviatura. Nessa situação, a omissão deve ser considerada mero erro material e não ensejará nenhuma repercussão jurídica.
Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.
De acordo com o Código Civil, considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada para o exercício de empresa; dessa forma, a sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.
Após concluírem o curso de economia, Humberto, Gaspar e Antônio resolveram constituir sociedade para explorar atividade tipicamente bancária, consistente na captação de recursos de terceiros, por meio de depósitos à vista mediante promessa de remuneração, para emprestá-los a outros clientes mediante contratos de mútuo a serem implementados por meio de abertura de crédito em conta-corrente.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
A espécie de nome empresarial a ser adotada pela sociedade deverá, necessariamente, ser a denominação social.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 82 a 90.
A espécie do nome empresarial adotado é firma social, conforme facultado pela lei para a espécie de sociedade empresária criada, o que indica que os sócios respondem pelas obrigações da sociedade de forma subsidiária.
Leonardo firmou contrato de arrendamento do estabelecimento empresarial do Restaurante Boa Mesa Ltda., do qual é gerente.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens, acerca das normas de direito societário.
Por expressa disposição legal, Leonardo não poderá estar em juízo em nome do Restaurante Boa Mesa Ltda.
Leonardo firmou contrato de arrendamento do estabelecimento empresarial do Restaurante Boa Mesa Ltda., do qual é gerente.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens, acerca das normas de direito societário.
O nome empresarial Restaurante Boa Mesa Ltda. representa uma firma.
Acerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem.
Quanto ao nome empresarial, as sociedades limitadas podem adotar firma ou denominação, mas as sociedades em conta de participação somente podem ser designadas mediante firma.
