11 Q262598
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
NÃO constitui um direito assegurado ao proprietário de uma marca registrada no INPI:
12 Q262596
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
No tocante à nulidade do registro de marca, é correto afirmar que:
13 Q262594
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
O prazo de vigência de uma marca é de:
14 Q262587
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O nome empresarial contém elementos importantes, que podem passar despercebidos por muitos. A partir do nome, pode-se, em regra, identificar o tipo societário sob o qual a empresa se constituiu, os sócios e a responsabilidade deles pelas obrigações sociais e, também, o objeto social. A leitura do nome social por olhos treinados revela informações invisíveis aos leigos. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O nome empresarial é aquele sob o qual a empresa mercantil exerce sua atividade e se obriga nos atos a ela pertinentes. Compreende três espécies: a firma individual, a firma ou razão social e a denominação.

15 Q262582
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Deverá ser anulado o registro de marca, a requerimento de outra pessoa ou de ofício pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), se, decorridos cinco anos de sua concessão, não tiver sido iniciado o seu uso ou se este tiver sido interrompido por igual período.