No tocante à nulidade do registro de marca, é correto afi...

A

a nulidade do registro poderá ser declarada pelo próprio INPI, através de processo administrativo, sem necessidade de decisão judicial;

B

não é possível propor em juízo ação de nulidade contra ato concessivo de registro de marcas, cabendo ao Presidente do INPI a decisão final;

C

o processo de nulidade somente poderá ser instaurado mediante requerimento da pessoa com legítimo interesse;

D

a nulidade produzirá seus efeitos a partir da data em que for declarada pelo INPI;

E

não há prazo para propor ação de nulidade de registro de marcas.