Questões de Direito Comercial / Empresarial

#Questão 562964 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A sociedade limitada prevista no Novo Código Civil, Lei nº 10.406/2001, altera a disciplina atual das limitadas para:

A)

torná-las pequenas anônimas.

B)

dar-lhes estrutura típica.

C)

redesenhar o controle da sociedade

D)

facilitar a ação das minoriais societárias.

E)

dificultar a criação de sociedades de pequeno porte, notadamente aquelas entre marido e mulher, que facilitam a separação patrimonial.

#Questão 562967 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Na inauguração de nova fábrica, o diretor de operações da empresa organizada sob a forma anônima, esqueceu-se de providenciar licença junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização do meio ambiente. Em vista disso foi aplicada à sociedade pesada multa, além de se determinar a interrupção do funcionamento da unidade até regularização do problema. Dessa forma,

A)

a sociedade poderá voltar-se, regressivamente, contra o diretor para cobrar o valor da multa e os prejuízos sofridos com a paralisação das operações causados por sua falta de diligência

B)

se se tratar de companhia aberta, a sociedade poderia pleitear o perdão da multa alegando que o prejuízo causado por um diretor negligente não poderia recair sobre acionistas externos ao controle que não indicaram administradores

C)

se houver, além dos membros da diretoria, também os membros do conselho de administração serão responsabilizados, solidariamente, pela negligência do diretor de operações

D)

somente não seria responsabilizado o administrador que, tendo tomado conhecimento do fato, o tivesse comunicado ao órgão superior, conselho de administração ou assembléia geral

E)

todos os diretores serão solidariamente responsáveis pela negligência do diretor de operações cuja atividade deveriam fiscalizar

#Questão 585158 - Direito Comercial / Empresarial, Registro, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A respeito do direito registral imobiliário, assinale a opção correta.

A) De acordo com o princípio da instância, uma vez verificada uma incorreção em registro cartorário, qualquer pessoa poderá requerer sua retificação ao oficial registrador.

B) Até que ocorra eventual cancelamento, será válido o ato de registro que apresente vício ou irregularidade intrínseca.

C) O ato de registro não é considerado ato administrativo, pois é praticado por particular e não por servidor público.

D) No caso de pedido de retificação do registro por omissão ou erro, o oficial, ao verificar que a situação é complexa por envolver vários títulos, poderá deixar de decidir e remeter o pedido à via judicial.

E) No sistema de registro imobiliário vigente, o ato de registro documenta um negócio jurídico de compra e venda.

#Questão 585159 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Limitada, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A sociedade limitada tem o seu capital social dividido em quotas

A) iguais ou desiguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, salvo para efeito de transferência.

B) necessariamente iguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, salvo para efeito de transferência.

C) iguais ou desiguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, mesmo para efeito de transferência.

D) necessariamente iguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, mesmo para efeito de transferência.

E) iguais ou desiguais, sendo divisíveis em relação à sociedade, para quaisquer efeitos.

#Questão 585160 - Direito Comercial / Empresarial, Sociedade Limitada, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A administração da sociedade anônima compete

A) exclusivamente ao conselho de administração.

B) à diretoria e ao conselho de administração, ou somente à diretoria, conforme dispuser o estatuto social.

C) à diretoria, ao conselho de administração e, se houver, ao conselho fiscal.

D) prioritariamente ao conselho fiscal, ao qual se subordinam a diretoria e o conselho de administração.

E) exclusivamente à diretoria, caso se trate de companhia aberta.

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