Listagem de Questões sobre Geral
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente
os crimes eleitorais cometidos pelos seus próprios juízes.
o registro e a cassação de registro de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República.
a suspeição ou impedimento ao Procurador-Geral Eleitoral.
o registro e o cancelamento de registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos.
os habeas corpus, em matéria eleitoral, relativos a atos de Ministros de Estado.
Com relação à eleição do Presidente e do Vice-Presidente é INCORRETO afirmar:
A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no último domingo de outubro, em primeiro turno.
A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado.
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
Quando se tratar de julgamento contra a expedição de diploma e ação de perda de mandato eletivo, cada parte, inclusive o Procurador Regional Eleitoral, regimentalmente, poderá apresentar sustentação oral pelo tempo máximo de
cinco minutos.
dez minutos.
quinze minutos.
vinte minutos.
vinte e cinco minutos.
O Procurador Regional Eleitoral, nas representações e reclamações submetidas ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe que não houver formulado, após o decurso do prazo para informações, terá vista dos autos por
cinco dias.
dez dias.
quinze dias.
vinte e quatro horas.
quarenta e oito horas.
NÃO poderão ser fornecidas informações de caráter personalizado constantes do cadastro eleitoral aos pedidos formulados
por entidades autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, desde que exista reciprocidade de interesses.
pelo próprio eleitor sobre seus dados pessoais, sem exigência de destinação específica.
por autoridade judicial, vinculada a utilização das informações obtidas, exclusivamente, à respectiva atividade funcional.
pelo Ministério Público, vinculada a utilização das informações obtidas, exclusivamente, à respectiva atividade funcional.
por partidos políticos ou coligações partidárias, ainda que para fins exclusivamente eleitorais.
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