Listagem de Questões sobre Geral
A respeito da composição da Justiça Eleitoral no Brasil, é INCORRETO afirmar que
No que se refere ao sistema eleitoral, é correto afirmar que
O pedido de registro de candidato ao cargo de Senador deverá ser feito perante o
Considere as afirmativas:
I. A composição dos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral no Brasil é híbrida, integrando-os juízes de outros tribunais, advogados e membros do Ministério Público.
II. As Juntas Eleitorais são órgãos colegiados de primeira instância, gozando seus membros, no exercício de suas funções, as plenas garantias da magistratura de carreira, inclusive a inamovibilidade.
III. São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem a Constituição Federal.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere as afirmativas a respeito do Ministério Público Eleitoral:
I. Tem previsão constitucional, quadro próprio e carreira específica.
II. As atribuições em segunda instância da Justiça Eleitoral são privativas do Ministério Público Federal.
III. O Ministério Público dos Estados atuam perante os juízes e Juntas Eleitorais pelo princípio da delegação.
IV. A designação de Promotores Eleitorais para atuarem perante a Justiça Eleitoral dos Estados é atribuição do Tribunal Regional Eleitoral.
Está correto APENAS o que se afirma em
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