Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 287346 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados sessenta dias antes das eleições

#Questão 287347 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente

#Questão 287348 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

A requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete ao

#Questão 287349 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Atenção: As questões de números 26 e 27 referem-se à Lei no 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitar

#Questão 287351 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

De acordo com a Lei Complementar no 64/90 (Lei de Inelegibilidade), no processo de impugnação de registro de candidatura,

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