Questões de Direito Eleitoral do ano 2023

Considerando as disposições legais e doutrinárias acerca do alistamento eleitoral, julgue o seguinte item. 

Admite-se como domicílio eleitoral qualquer lugar onde o eleitor possua vínculo específico, seja ele familiar, econômico, social ou político, uma vez que esse domicílio é definido como o local, permanente ou não, de residência do eleitor. 

Considerando as disposições legais e doutrinárias acerca do alistamento eleitoral, julgue o seguinte item. 

Para concorrer às eleições, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na circunscrição respectiva por prazo superior ao exigido para a filiação partidária.

Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasil, desde 1995, com o objetivo de incrementar a participação feminina na política, julgue o próximo item.

A comprovação de fraude na quota de gênero terá como consequência eleitoral a cassação de diplomas ou mandatos não apenas das candidaturas fictícias, mas de todos os candidatos vinculados a elas, seguida de retotalização dos resultados. 

A soberania popular é exercida

Assinale a alternativa correta.