Questões de Direito Eleitoral do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral do ano 2004

#Questão 287656 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

É INCORRETO afirmar que o alistamento e o voto são

#Questão 287762 - Direito Eleitoral, Capacidade política, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Analista Judiciário

No que se refere ao registro de candidatos, julgue os itens que se seguem.

Para concorrer a certo cargo de eleição proporcional, o postulante tem de ser registrado como candidato por um partido político, ao qual deve estar filiado na circunscrição em que pretende concorrer.

#Questão 287769 - Direito Eleitoral, Capacidade política, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

Considere as afirmações abaixo.

I. Os candidatos não poderão ser detidos ou presos desde 15 dias antes das eleições, salvo o caso de flagrante delito.

II. A Força Pública permanecerá no interior do local de votação para policiamento e retirada de quem estiver praticando ato atentatório à liberdade eleitoral.

III. Se o eleitor não souber utilizar a urna eletrônica, o Presidente da Mesa poderá digitar os números dos candidatos por ele indicados.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 287779 - Direito Eleitoral, Classificação, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Analista Judiciário

Quanto aos crimes eleitorais, julgue os itens subseqüentes.

O crime de difamação eleitoral em propaganda eleitoral somente ocorre se o ofendido for candidato na eleição à qual se destina aquela propaganda.

#Questão 287780 - Direito Eleitoral, Classificação, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Analista Judiciário

Quanto aos crimes eleitorais, julgue os itens subseqüentes.

O crime de injúria eleitoral somente é cometido se a ação for praticada em propaganda eleitoral.

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