Direito Eleitoral
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre crimes eleitorais, considere: I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem. II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto. III. Violar ou tentar violar o sigilo da urna ou dos invólucros. Os três crimes eleitorais mencionados estão sujeitos, respectivamente, a penas de
Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto aos crimes eleitorais, julgue os itens subseqüentes.

O crime de injúria eleitoral somente é cometido se a ação for praticada em propaganda eleitoral.

Direito Eleitoral
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto aos crimes eleitorais, julgue os itens subseqüentes.

O crime de difamação eleitoral em propaganda eleitoral somente ocorre se o ofendido for candidato na eleição à qual se destina aquela propaganda.