Questões de Direito do Trabalho da FEC

da norma mais favorável;

da condição mais benéfica;

"in dúbio pro operário";

da primazia da realidade;

da intangibilidade.

o salário compõe a remuneração, assim como a gorjeta;

a gorjeta faz parte do salário, mas não é remuneração;

os valores recebidos de terceiros, sem relação com o exercício laboral, também são salários;

salário é a retribuição pelo trabalho, pago, direta ou indiretamente, pelo empregador;

remuneração e salário são nomenclaturas diferentes para o mesmo evento.

trata-se de equiparação salarial e somente terá sucesso se provar igual produtividade e mesma perfeição técnica;

trata-se de equiparação salarial e João deverá comprovar o fato constitutivo do seu direito (igual função);

não é possível a equiparação em razão da diferença de mais de 2 anos;

não é possível a equiparação vez que inexiste na empresa pessoal organizado em quadro de carreira.

o empregado terá direito a trinta dias de férias mesmo que tenha faltado oito dias ao serviço;

o período das férias não será computado como tempo de serviço;

nas férias concedidas em três períodos, um deles deve ser inferior a dez dias corridos;

nas férias concedidas em três períodos, um deles deve ser inferior a dez dias corridos;

a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.

demissão por justa causa;

se no curso do período aquisitivo, perda do direito a férias;

perda do direito ao repouso semanal remunerado por período equivalente, quando de seu retorno;

demissão sem justa causa;

aposentadoria compulsória por invalidez.