Questões de Direito do Trabalho da FCC

#Questão 316550 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2009, TRT 16ª, Técnico Judiciário

Considere:

I. Gorjetas fornecidas espontaneamente pelo cliente ao empregado.

II. Ajudas de custo.

III. Diária de viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.

IV. Gratificações ajustadas e abonos pagos pelo empregador.

Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos os itens indicados APENAS em

A)

I, II e IV.

B)

II e III.

C)

I, II e III.

D)

II, III e IV.

E)

I e IV.

#Questão 316920 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

O enquadramento de determinada atividade como insalubre ou penosa, para pagamento dos respectivos adicionais, depende, respectivamente, de

A)

emenda constitucional e de lei complementar.

B)

previsão nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e de lei ordinária.

C)

decreto regulamentador e de emenda constitucional.

D)

perícia médica e de perícia por engenheiro do trabalho.

E)

previsão em leis extravagantes e de lei complementar.

#Questão 316922 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

A perícia para apuração de periculosidade e insalubridade será realizada, segundo as normas da Consolidação das Leis do Trabalho,

A)

por médico do trabalho ou por engenheiro do trabalho.

B)

por médico do trabalho e por engenheiro do trabalho, respectivamente.

C)

por médico credenciado pelo INSS e por engenheiro habilitado pelo CREA.

D)

tanto por médico, quanto por engenheiro, exceto os engenheiros do trabalho.

E)

apenas por médico do trabalho.

#Questão 316945 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

A garantia de emprego do empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é

A)

exclusiva do representante do empregador.

B)

abrangente de todos os membros da comissão, eleitos e indicados.

C)

inclusiva do suplente do representante do empregador.

D)

do representante dos empregados e seu suplente, eleitos.

E)

do representante dos empregados e seu suplente, indicados pelo empregador.

#Questão 317105 - Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, FCC, 2009, TRT 16ª, Analista Judiciário

Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendações previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora

A)

poderá descontar até 30% do valor do cheque porque os outros 70% fazem parte dos riscos do empreendimento.

B)

poderá descontar o valor do cheque, havendo orientação jurisprudencial do TST neste sentido.

C)

não poderá descontar o cheque do empregado.

D)

só poderá descontar o cheque se Joana concordar expressamente mediante termo escrito e assinado por uma testemunha.

E)

só poderá descontar 50% do valor do cheque porque os outros 50% fazem parte dos riscos do empreendimento.

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