Questões de Direito do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

#Questão 987132 - Direito do Trabalho, Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal, CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Analista em Gestão Educacional - Direito

#Questão 987716 - Direito do Trabalho, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego, CESPE / CEBRASPE, 2022, APEX Brasil, Perfil 1: Administração de Pessoal

A respeito da estabilidade, assinale a opção correta.

A) Empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo que seu contrato seja por tempo determinado.

B) Os membros eleitos como suplentes da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) adquirem a estabilidade somente quando efetivados como membros titulares.

C) A garantia provisória do emprego em razão de acidente do trabalho não se aplica a empregado submetido a contrato de trabalho por prazo determinado.

D) Aos dirigentes sindicais é assegurada a estabilidade provisória, ainda que ocorra a extinção da atividade empresarial na base territorial do sindicato, sendo devida a indenização correspondente ao tempo de estabilidade que ainda estaria vigente.

#Questão 987717 - Direito do Trabalho, Direito do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2022, APEX Brasil, Perfil 1: Administração de Pessoal

A respeito das atividades insalubres ou perigosas, assinale a opção correta.

A) O simples fornecimento do equipamento de proteção não é suficiente para eximir o pagamento do adicional de insalubridade, sendo obrigação do empregador tomar as medidas necessárias para a eliminação ou diminuição da nocividade.

B) A constatação da insalubridade por intermédio de laudo pericial é suficiente para o empregado ter o direito de receber o adicional.

C) Os tripulantes e empregados em serviços auxiliares de companhia aérea que permanecem a bordo do avião durante seu abastecimento fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade por essa circunstância.

D) Um empregado que, de forma intermitente, sujeita-se a uma condição de risco não tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade, que só deve ser pago quando a exposição ao risco for permanente.

#Questão 987133 - Direito do Trabalho, Terceirização no Direito do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Analista em Gestão Educacional - Direito

#Questão 987134 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Analista em Gestão Educacional - Direito

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