Questões de Direito do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

Acerca das fontes do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

As cláusulas contratuais de trabalho, previstas em norma coletiva celebrada para encerrar movimento paredista, são reputadas fontes formais do direito do trabalho.

Acerca das fontes do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

As pressões realizadas pelos empregados, com vistas à melhoria das condições sociais, constituem fontes materiais do direito do trabalho.

Quanto à caracterização da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Considera-se avulso o trabalhador sem vínculo empregatício que, sindicalizado ou não, presta serviços de estiva em portos, com a intermediação de órgão gestor de mão-de-obra, detendo os mesmos direitos previstos para os trabalhadores com vínculos de emprego.

Pedro, empregado contratado por prazo indeterminado, foi pré-avisado de sua dispensa em 2/5/2001. Em 16/5/2001, foi registrada sua candidatura a cargo eletivo sindical, para a função de diretor de assuntos legislativos. Todavia, em 18/5/2001, esse empregado se envolveu em incidente, no ambiente de trabalho, e agrediu fisicamente seu superior imediato, o que levou o empregador a cancelar o aviso prévio em curso e a proceder à demissão motivada do empregado.

Se Pedro não houvesse dado ensejo a sua dispensa motivada, mesmo assim não faria jus ao recebimento de seguro-desemprego, caso tivesse recebido igual benefício por dois meses nos doze meses anteriores à dispensa.

Em geral, há muitas características positivas do trabalho e a população de trabalhadores é, segundo alguns autores, normalmente mais saudável que a população de não-trabalhadores. Há, no entanto, resultados negativos à saúde associados com vários tipos de trabalho. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.

A vigésima primeira norma regulamentadora, cujo título é Líquidos combustíveis e inflamáveis, trata das definições e aspectos de segurança envolvendo as atividades com líquidos inflamáveis e combustíveis, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e outros gases inflamáveis.