Questões de Direito do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

#Questão 272601 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEBRAE BA , Analista Técnico

Considerando que uma trabalhadora tenha seu contrato de trabalho rescindido por pedido de demissão enquanto grávida. Julgue os itens subseqüentes.

A reintegração é devida, pois o término contratual se deu durante o período de estabilidade assegurada na CF.

#Questão 311860 - Direito do Trabalho, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, MTE, Agente Administrativo

No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS), julgue os itens que se seguem.

A RAIS passou a ser obrigatória para as empresas a partir do exercício do ano de 1980.

#Questão 311862 - Direito do Trabalho, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, MTE, Agente Administrativo

No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS), julgue os itens que se seguem.

Na RAIS, identifica-se o empregado pelo número da inscrição no Programa de Integração Social (PIS).

#Questão 311863 - Direito do Trabalho, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, MTE, Agente Administrativo

No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS), julgue os itens que se seguem.

A RAIS contém elementos destinados a suprir as necessidades de controle, estatística e informações das entidades governamentais na área social.

#Questão 311865 - Direito do Trabalho, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, MTE, Agente Administrativo

No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS), julgue os itens que se seguem.

De acordo com o Decreto n.º 76.900, que instituiu a RAIS, cabia à Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DATAPREV) a fase inicial de processamento da RAIS, até a conclusão da geração do cadastro final.

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