Questões sobre Proteção do Trabalho do Menor

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Listagem de Questões sobre Proteção do Trabalho do Menor

#Questão 752312 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

Marcos, foi contratado aos dezesseis anos de idade, em

1.º/6/1999, por prazo indeterminado, como auxiliar de

serralheiro em obra executada pela construtora Segurança

Engenharia Ltda. Faziam parte do contrato jornada de segunda

a quinta-feira, de 7 h às 17 h, com uma hora de intervalo, e na

sexta-feira, de 7 h às 16 h, também com uma hora de intervalo,

salários semanais de R$ 75,00 e vale-refeição no valor diário de

R$ 4,00. Nada recebia a título de horas extras.

Em 1.º/12/1999, foi constatado, por meio de inspeção

realizada pela delegacia regional do trabalho, serem insalubres

as condições em que eram prestados os serviços de serralharia

nessa obra. Em 2/10/2000, Marcos passou a exercer a função de

auxiliar de pedreiro. Foi mantida a mesma jornada de trabalho

e fixados salários de R$ 70,00 semanais, em atenção às

normas internas da empresa aplicáveis a esse outro cargo.

O empregado foi dispensado sem gozar férias em 1.º/12/2001,

quando foi concluída a obra.

A respeito da situação hipotética acima descrita, julgue os itens

a seguir.

Pelo período trabalhado em condições insalubres, Marcos fez jus ao adicional de insalubridade, a ser calculado sobre o valor do salário mínimo legal vigente à época. Se houvesse sido também constatada a existência de condições de risco nesse trabalho, o menor faria jus, cumulativamente, ao adicional de periculosidade.

#Questão 316293 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, FUMARC, 2003, CEASA/MG, Advogado

Sobre o trabalho do menor, assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 316312 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, FEC, 2003, TRT 1ª, Analista Judiciário

Ressalvada a condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho ao menor de:

#Questão 565900 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, FCC, 2002, TRT 20ª, Analista Judiciário

Considerando as normas especiais de tutela do trabalho do menor, pode-se afirmar que há proibição legal expressa quanto

#Questão 312675 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre o trabalho da criança ou adolescente, é INCORRETO afirmar que:

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